Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML — Aviso LISBOA2030 | FundAlert

Entrar Criar conta

← Todos os avisos

Candidaturas abertasLISBOA2030Ambiente

Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML

Programa Regional de Lisboa 2021-2027 · Referência LISBOA2030-2024-20

Prazo de candidatura: 31 de dezembro de 2026
Região: Lisboa
Comparticipação (fundo perdido): 40%
Fundo: FEDER
Dotação: 0.7 M€

Objetivo: Adaptação às alterações climáticas

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional de Lisboa 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Lisboa.

Destina-se a: Municípios e associações; setor empresarial local; serviços municipalizados; entidades sem fins lucrativos previstas na ITI AML.

FundAlertAvisos · Calendário · Guias · Termos · Privacidade · fundalert.pt

A comparticipação vai até 40% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 0.7 M€.

As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Municípios e associações; setor empresarial local; serviços municipalizados; entidades sem fins lucrativos previstas na ITI AML

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (17)

Criar conta e desbloquear →

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Reunir, desde a candidatura até à conclusão da operação, os requisitos de elegibilidade dos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 · específico deste aviso
As operações devem satisfazer os requisitos de elegibilidade do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 · específico deste aviso
Respeitar as tipologias de operações do aviso e prosseguir os objetivos específicos do PR Lisboa 2030 · específico deste aviso
Grau de maturidade comprovado pelo despacho de abertura do procedimento de contratação pública da principal componente financiada · específico deste aviso
Não estar materialmente concluída ou totalmente executada antes da submissão da candidatura (n.º 6 do artigo 63.º do Regulamento (UE) 2021/1060) · específico deste aviso
Dispor dos licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos, quando aplicável · específico deste aviso
Demonstrar o enquadramento em programa ou plano territorial ou noutro documento estratégico de enquadramento ambiental setorial ou regional · específico deste aviso
Demonstrar a sustentabilidade da operação após o investimento, com recursos e mecanismos financeiros para exploração e manutenção · específico deste aviso
Declarar não ter obtido financiamento por outro instrumento e respeitar as fronteiras com FEAMPA/Mar 2030, FEADER/PEPAC e ações de Proteção e Defesa do Litoral do OE 2.4 · específico deste aviso
Assegurar a resistência às alterações climáticas em infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos · específico deste aviso
Apresentar plano de comunicação nos termos do artigo 46.º e seguintes do Regulamento (UE) 2021/1060 · específico deste aviso
Assegurar igualdade de acesso, inclusão, não discriminação e acessibilidade física e digital a pessoas com deficiência · específico deste aviso
Estar enquadrada em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da ITI AML · específico deste aviso
Viabilizar a operacionalização do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML) e criar condições para os Planos Municipais de Ação Climática (Lei n.º 98/2021) · específico deste aviso

Cumpres 0 de 20

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

Ver se sou elegível →

Outros avisos abertos relacionados

PROGRAMA ESCOLASLISBOA2030 · Lisboa
Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AMLLISBOA2030 · Lisboa
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AMLLISBOA2030 · Lisboa
Eficiência Energética para Edifícios da Administração LocalLISBOA2030 · Lisboa
Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AMLLISBOA2030 · Lisboa
Mobilidade Sustentável - ITI AMLLISBOA2030 · Lisboa

Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.