Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) — Aviso NORTE2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasNORTE2030

Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Referência NORTE2030-2024-29

Prazo de candidatura: 30 de dezembro de 2026
Região: Norte
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FEDER
Dotação: 4.3 M€

Objetivo: Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Norte 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Norte.

Destina-se a: Municípios e outras entidades públicas com competências em ensino pré-escolar, básico e secundário, inseridas nos Planos de Açã….

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A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 4.3 M€.

As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Municípios e outras entidades públicas com competências em ensino pré-escolar, básico e secundário, inseridas nos Planos de Açã…

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (25)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada

Cumpres 0 de 6

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.