Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II) — Aviso NORTE2030 | FundAlert

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Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Referência NORTE2030-2024-81

Prazo de candidatura: 30 de setembro de 2026
Região: Norte
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FEDER
Dotação: 1.0 M€

Objetivo: Adaptação às alterações climáticas

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Norte 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Norte.

Destina-se a: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (CCDR Norte, I.P.) ou CCDR Norte, I.P. em copromoção com outr….

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A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 1.0 M€.

As candidaturas fecham a 30 de setembro de 2026 — faltam 24 dias.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (CCDR Norte, I.P.) ou CCDR Norte, I.P. em copromoção com outr…

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (30)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Candidaturas nas tipologias previstas na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do RE ACS (Portaria n.º 125/2024/1) devem ser instruídas com parecer favorável da ANEPC · específico deste aviso
As candidaturas devem demonstrar orientação para a execução dos objetivos operacionais da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (RCM n.º 112/2021) · específico deste aviso
O requerimento de parecer deve dar entrada na ANEPC até 60 dias antes do términus do prazo fixado em Aviso, sob pena de a ANEPC não garantir a emissão do parecer até ao final do prazo de candidaturas · específico deste aviso

Cumpres 0 de 9

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

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Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.