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Eficiência Energética 2030

Programa Regional da Madeira 2021-2027 · Referência M2030-2026-21

Prazo de candidatura: 10 de outubro de 2026
Região: Madeira
Comparticipação (fundo perdido): 50%
Dotação: 1.8 M€

Objetivo: Eficiência energética

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional da Madeira 2021-2027. Aplica-se à região Madeira.

Destina-se a: Micro, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas (NPME), de qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade org….

A comparticipação vai até 50% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 1.8 M€.

As candidaturas estão abertas até 10 de outubro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Micro, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas (NPME), de qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade org…

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Prémio de desempenho (parte convertível em fundo perdido)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (16)

Criar conta e desbloquear →

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Ser micro, pequena, média empresa (PME) ou grande empresa (NPME), com contabilidade organizada · específico deste aviso
Não ser empresa do Sector Público Empresarial (excluídas pelo n.º 3 do artigo 5.º do SIEED) · específico deste aviso
Cumprir os requisitos de elegibilidade do beneficiário (art. 10.º) e da operação (art. 11.º) do SIEED · específico deste aviso
Desenvolver a operação em estabelecimento localizado na NUTS II Região Autónoma da Madeira · específico deste aviso
Exercer atividade económica elegível, com CAE atualizada para a Rev. 4 · específico deste aviso
Não estar abrangido pelas atividades excluídas pelo princípio DNSH (combustíveis fósseis, CELE, aterros/incineradoras/TMB, resíduos) · específico deste aviso
Apresentar situação económico-financeira equilibrada com base na IES de 2025 ou balanço intercalar certificado · específico deste aviso
Cumprir a condição de autonomia financeira (Anexo C do SIEED), com referência a 2025 · específico deste aviso
Cumprir o financiamento mínimo por capitais próprios (Anexo C do SIEED), com referência a 2025 · específico deste aviso
Apresentar despesa elegível total mínima de 50.000 euros · específico deste aviso
Não ter incorrido custos antes da candidatura (respeito pelo conceito de Início dos Trabalhos e pelo efeito de incentivo) · específico deste aviso
Fundamentar os investimentos em auditoria energética ou estudo energético por técnico qualificado · específico deste aviso
Nas intervenções em edifícios, demonstrar melhoria mínima de energia primária: 20% na renovação; 10% na instalação/substituição de um componente; 10% acima do limiar NZEB em novos edifícios · específico deste aviso
Nas intervenções em edifícios, cumprir o Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de desempenho energético · específico deste aviso

Cumpres 0 de 20

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.