Candidaturas abertasMADEIRA2030

Habitação Social e Inclusiva

Programa Regional da Madeira 2021-2027 · Referência M2030-2026-28

Prazo de candidatura: 25 de setembro de 2026
Região: Madeira
Comparticipação (fundo perdido): 95%
Fundo: FEDER
Dotação: 18.0 M€

Objetivo: Habitação a preços acessíveis

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional da Madeira 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Madeira.

Destina-se a: IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM; Município do Funchal; Município de Câmara de Lobos. Aviso na modalidade d….

A comparticipação vai até 95% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 18.0 M€.

As candidaturas fecham a 25 de setembro de 2026 — faltam 19 dias.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM; Município do Funchal; Município de Câmara de Lobos. Aviso na modalidade d…

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (17)

Criar conta e desbloquear →

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Não se tratar de uma empresa em dificuldade, na aceção da alínea 18), do artigo 2.º, do Regulamento (UE) n.º 651/2014 · específico deste aviso
Não ter pendente processo de injunção de recuperação de auxílios ilegais, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 651/2014 · específico deste aviso
Declarar não ter salários em atraso · específico deste aviso
Não são elegíveis investimentos promovidos por «beneficiários diretos» na aceção adotada no Programa 1.º Direito · específico deste aviso
Comprovar que os investimentos candidatos se encontram previstos/alinhados com a Estratégia Regional de Habitação ou com as respetivas Estratégias Locais de Habitação · específico deste aviso
Garantir a melhor relação entre o montante do apoio, as atividades realizadas e a consecução dos objetivos, na perspetiva do interesse público · específico deste aviso
Operação geradora de receita com custo total elegível superior a 1 milhão de euros exige apresentação de estudo de viabilidade · específico deste aviso
Na construção de novos edifícios, procura de energia primária inferior em pelo menos 20% ao requisito NZEB · específico deste aviso
Nas operações de renovação ou requalificação, redução da procura de energia primária igual ou superior a 30% face à situação pré-projeto, aferida por certificados energéticos pré e pós-projeto · específico deste aviso
Garantir o cumprimento do princípio DNSH - Do No Significant Harm · específico deste aviso
Garantir a resistência das infraestruturas apoiadas às alterações climáticas mediante a metodologia do Climate Proofing · específico deste aviso
Prever o início de execução da operação no prazo máximo de 90 dias após a data de aprovação da candidatura · específico deste aviso
Apresentar o calendário de realização de cada uma das ações e o respetivo orçamento devidamente fundamentado · específico deste aviso
As habitações não poderão, por um período de 20 anos, ser desafetadas do fim para o qual foram financiadas · específico deste aviso

Cumpres 0 de 20

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

Ver se sou elegível →

Outros avisos abertos relacionados

Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.