Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso

Prazo de candidatura

31 de dezembro de 2026

Região

Açores

Fundo

FEDER

Dotação

4.8 M€

Objetivo: Acesso aos cuidados de saúde

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional dos Açores 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Açores.

Destina-se a: Administração Pública Regional (Açores).

O concurso tem uma dotação de 4.8 M€.

As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar

Administração Pública Regional (Açores)

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

• 🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
• 🔒 Fases e horas de fecho
• 🔒 Despesas elegíveis e limites

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

• Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
• Sem salários em atraso
• Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
• Situação económico-financeira equilibrada
• Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
• Contabilidade organizada

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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