Candidaturas abertasACORES2030

Ciclo da Água em alta e em baixa - 2.º aviso

Programa Regional dos Açores 2021-2027 · Referência ACORES2030-2026-13

Prazo de candidatura: 30 de novembro de 2026
Região: Açores
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FEDER
Dotação: 3.2 M€

Objetivo: Gestão sustentável da água

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional dos Açores 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Açores.

Destina-se a: Administração Pública Local e Setor Empresarial Local (Açores).

A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 3.2 M€.

As candidaturas estão abertas até 30 de novembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Administração Pública Local e Setor Empresarial Local (Açores)

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites

Criar conta e desbloquear →

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Ser Administração Pública Local ou Setor Empresarial Local · específico deste aviso
Operação localizada na Região Autónoma dos Açores · específico deste aviso
Assegurar o enquadramento do beneficiário e da atividade a desenvolver em sede do IVA · específico deste aviso
O custo total mínimo da operação deverá ser superior a 200.000 euros · específico deste aviso
Enquadramento nas tipologias de ação do Programa Açores 2030 · específico deste aviso
Enquadramento nos pressupostos do objetivo específico do Aviso · específico deste aviso
Estar em conformidade com o Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027 (PGRH-A) e com o Programa Regional da Água (PRA) · específico deste aviso
Demonstrar adequado grau de maturidade, com apresentação da decisão de contratar relativa ao procedimento de contratação pública mais relevante (com maior peso financeiro) · específico deste aviso
Dispor dos licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos, quando aplicável · específico deste aviso
Apresentar caracterização técnica, fundamentação dos custos de investimento e calendário de realização de cada ação, comprovando as datas de realização física e financeira da operação · específico deste aviso
Garantir a resistência às alterações climáticas dos investimentos em infraestruturas com prazo de vida útil previsto de pelo menos cinco anos · específico deste aviso
Cumprir as orientações e normas técnicas aplicáveis à tipologia de operação definidas pelas entidades competentes, se aplicável · específico deste aviso
Evidenciar o cumprimento da legislação ambiental, se aplicável · específico deste aviso
Evidenciar o cumprimento das disposições em matéria de Auxílios de Estado, sempre que aplicável · específico deste aviso

Cumpres 0 de 20

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.