Passivos ambientais - Pedreiras em situação crítica — Aviso ALENTEJO2030 | FundAlert

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Passivos ambientais - Pedreiras em situação crítica

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Referência ALT2030-2026-34

Prazo de candidatura: 31 de maio de 2027
Região: Alentejo
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FEDER
Dotação: 3.0 M€

Objetivo: Proteção da natureza e biodiversidade

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Alentejo 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Alentejo.

Destina-se a: Administração Pública central, municípios, associações de municípios e setor empresarial do Estado e Local.

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A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 3.0 M€.

As candidaturas estão abertas até 31 de maio de 2027.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Administração Pública central, municípios, associações de municípios e setor empresarial do Estado e Local

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (16)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Custo total aprovado superior a 200.000 euros · específico deste aviso
Operação não materialmente concluída nem totalmente executada antes da apresentação do pedido de financiamento · específico deste aviso
Demonstrar grau de maturidade mínimo na atividade com maior peso financeiro (título jurídico, peças do procedimento aprovadas, licenciamentos prévios) · específico deste aviso
Evidenciar contratação segundo os princípios do green public procurement · específico deste aviso
Respeitar o princípio de «não prejudicar significativamente» (DNSH) · específico deste aviso
Dispor dos licenciamentos e autorizações prévias à execução, quando aplicável · específico deste aviso
Apresentar plano de comunicação da operação · específico deste aviso
Parecer favorável da DGEG demonstrando a impossibilidade de aplicação do princípio do poluidor-pagador · específico deste aviso
Obter pontuação mínima de 3 valores no referencial de mérito · específico deste aviso
Duração máxima das operações de 24 meses após a assinatura do termo de aceitação · específico deste aviso

Cumpres 0 de 16

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.